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Governo de Foz executa medidas de contenção de gastos

Governo de Foz executa medidas de contenção de gastos

Desde 2014/2015 o executivo iguaçuense vem buscando alternativas de economia e realizando diversos ajustes para diminuir os custos com despesas obrigatórias como telefonia, consumo de água e energia elétrica, material de expediente, combustível, autorizações de viagens, aditamento de objeto dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de bens, locação de imóveis e veículos, cortes de horas extras, gratificações, economia nos materiais impressão e insumos, alteração do horário de experiente que passou a ser de seis horas corridas além da extinção de secretárias e demissão de cargos comissionados. O resultado de todas estas medidas adotadas gerou uma economia mensal de R$ 1.840 milhão.
Devido à fase de contração no ciclo econômico, o governo municipal continuou economizando e respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e em fevereiro de 2016 adotou mesmo modelo de contingenciamento de orçamento do governo Federal, na ordem de 1 /18 avos mensais, o que corresponde em uma economia de aproximadamente 40 % por mês em cada secretaria.
No dia 1 de julho de 2016 um decreto que estabelece as Normas de Limitação de Empenho para o Equilíbrio Financeiro foi publicado no diário oficial do município, ficando vedada às Autarquias, Fundações e Fundos a realização de qualquer despesa sem que esteja liberado e disponibilizado o recurso financeiro respectivo para o seu pagamento como: realização de viagens, com exceção das estritamente inadiáveis para resolução de assuntos da instituição; participação em congressos, simpósios, amostras e outros eventos que exijam o deslocamento do participante para outro município; realização de eventos culturais, esportivos, recreativos e outros similares que onerem as finanças e não disponham de recursos específicos para seu custeio; empenho/pagamento de despesas por meio de reembolso; empenho/pagamento despesas de pronto pagamento que não se caracterizam emergências, de pequeno vulto e que estejam em conformidade com o art. 9o , parágrafo 4o da Instrução Normativa no 89/2013 – TCE/PR.
Ainda de acordo com o decreto Nº 24.686 de 30 de junho de 2016, ficam suspensas todas as aquisições de materiais, realização de obras, reformas, consertos ou contratações de serviços que possam ser adiados e que não disponham de recursos específicos, cuja paralisação/interrupção não acarrete prejuízo à administração, ao patrimônio público ou à população. Cada secretário municipal, diretor superintendente de autarquia, diretor-presidente de Fundação e gestor de Fundo adotará medidas competentes para redução e controle das despesas de custeio, como material de expediente, combustíveis, gastos com manutenção, conservação e funcionamento, locação de veículos, equipamentos e imóveis e outras, de modo a racionalizar ao máximo a despesa pública.
Os Ordenadores de Despesa das Autarquias, Fundações e Gestores de Fundos farão a verificação da adequação orçamentária e financeira das despesas de sua responsabilidade antes da realização destas.

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