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Municípios receberão mais recursos para redução da desigualdade social

Municípios receberão mais recursos para redução da desigualdade social

O Governo do Estado liberou R$ 9,36 milhões em recursos para fortalecer o trabalho de assistência social nos municípios atendidos pelo programa Família Paranaense. Ao todo, 156 cidades com baixos índices de desenvolvimento, consideradas prioritárias no programa, têm direito ao repasse, chamado Incentivo Família Paranaense III. O valor é de R$ 60 mil para cada, em parcela única.

A secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirma que o recurso reforçará as ações desenvolvidas para promover a autonomia das famílias acompanhadas pelo programa. “O sucesso do Família Paranaense está no trabalho realizado em parceria com os municípios”, destacou ela. “Para isso, os prefeitos e gestores de assistência social recebem apoio técnico e financeiro do Governo do Estado para melhorar o atendimento das famílias que mais precisam.”

O recurso do Incentivo Família Paranaense III procede de um contrato firmado com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e faz parte do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). A transferência será realizada pela modalidade Fundo a Fundo, que faz o repasse direto para os Fundos Municipais de Assistência Social.

APLICAÇÃO

A coordenadora estadual do programa, Letícia Reis, explica que, para acessar os valores, o município precisa cumprir as condicionalidades estabelecidas pelo Ceas e executar as ações planejadas com as famílias.

“As ações devem focar no desenvolvimento e na manutenção da proteção às famílias, conforme a metodologia intersetorial de acompanhamento do programa”, diz a coordenadora.

O recurso deve ser usado na política de assistência social, nos serviços de proteção social básica e especial tipificados, no aprimoramento da gestão e em benefícios eventuais, desde que regulamentados pelo município.

O valor do incentivo poderá ser usado para pagar despesas diversas, como materiais de consumo, capacitação para as equipes técnicas, contratação de instrutores, manutenção e pequenos reparos, serviços gráficos, benefícios eventuais, pagamento de aluguel e manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

INVESTIMENTO

Desde a implantação do Família Paranaense, em 2012, o Governo do Paraná disponibiliza recursos aos municípios que aderiram ao programa, por meio de incentivos financeiros.

O primeiro repasse está sendo realizado desde 2013, por meio do Incentivo Família Paranaense I. Foram disponibilizados R$ 3,62 milhões para fortalecer as ações e serviços socioassistenciais dos 100 municípios prioritários.

O repasse do recurso, no valor de R$ 36,23 mil por município, foi dividido em duas parcelas, sendo que 98 municípios acessaram a primeira parcela e 58 a segunda. O prazo final de execução vai até agosto deste ano.

Em 2015, o Incentivo Família Paranaense II contemplou 55 municípios com o repasse no valor de R$ 40 mil cada, em parcela única. O soma dos recursos transferidos chegou R$ 2,2 milhões.

PROMOÇÃO SOCIAL

O Família Paranaense é a principal estratégia do Governo do Paraná para a redução das desigualdades e promoção social das famílias que vivem em vulnerabilidade social.

Em pouco mais de três anos, o programa já atendeu 221 mil famílias, 34 mil delas com acompanhamento familiar. Nesse período o Governo do Estado já destinou R$ 80,74 milhões para ações do programa.

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