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Prefeitos: Novas perspectivas para os governos municipais

Este jornal, A Voz do Paraná, sempre foi um defensor intransigente do municipalismo e por via de regra dos prefeitos municipais. Isso desde a nossa fundação e lá se vão mais de doze anos. Antes, durante mais de 25 anos, prestávamos o mesmo serviço com a mesma ideologia através do matutino Curitibano Gazeta do Povo, jornal que representamos na nossa região durante todo aquele período. Acompanhamos, ao longo desse tempo, centenas de prefeitos em diversas administrações municipais, e o drama deles permanece o mesmo até os dias de hoje: Discriminados pelo governo federal, sem orçamento suficiente para governar e sem recursos para implantar seus projetos de sustentabilidade e de desenvolvimento, tem se sujeitado a conviver com um sistema arcaico, ultrapassado, desconexo e sem fundamento, por conta da distribuição injusta do FPM. Os prefeitos vivem o seu inferno astral praticado pelo sistema, há décadas, sem ao menos terem uma voz ressonante ou, sem apoio, sem guarida e sem defesa de quem quer que seja. Apenas, recentemente, a primeira dama de Fóz do Iguaçu, Claudia Pereira, tem feito comentário que caso venha a se candidatar a deputada estadual irá empunhar a bandeira dos prefeitos massacrados pelo sistema saindo em sua defesa quando passarão a ter uma voz atuante na assembleia legislativa, ao contrário do que acontece hoje. Até a pouco tempo o silêncio era absoluto no setor, ninguém comentava nada, era proibido se rebelar contra o sistema. Era proibido se achar injustiçado, era proibido levantar a voz e era proibido questionar o poder. Tem se limitado, os prefeitos, a gerenciar os parcos recursos que recebem sendo mais da metade para fazer frente à folha de pagamento e a outra parte é distribuída para a saúde e educação, por força de lei. Quer dizer, hoje em dia, os prefeitos viraram simples administradores da folha de pagamento sem sobras para investimentos que pudesse atender as necessidades da população que cobra melhorias em tudo e reivindica a presença constante do poder público. Como se isso tudo não bastasse os governantes de hoje viraram reféns do Tribunal de Contas, da Lei de Responsabilidade Fiscal, do Ministério Público, dos Observatórios Sociais, da Câmara de Vereadores. Você acha pouco? Ainda de quebra, sobra para eles (os prefeitos) a oposição, os adversários pessoais e políticos, os críticos e, para fechar, a imprensa marron. As vozes começam a se insurgir, mesmo que timidamente, contra esse estado de coisas. Existe, por exemplo, uma reivindicação secular dos governantes municipais por um repasse de 2% do governo federal, a mais do que recebem, através do FPM- Fundo de Participação dos Municípios, que segundo as palavras do prefeito de Santa Tereza do Oeste, Amarildo Rigolin, e de todos os prefeitos da nossa região, não resolve nada, “é muito pouco pelo desgaste que estamos tendo” afirma ele, revoltado com o governo federal pela sua insensibilidade com os municípios. E é verdade. Os 2% reivindicados, hoje, pelos prefeitos, não irão alterar o estado de penúria por que passam os governos municipais, “é um valor irrisório”, completa Rigolin. Na verdade, discursa ele, esse repasse que seria feito através de alguma mágica do governo federal, deveria ser no mínimo de 5% para dar um pouco mais de autonomia e alento aos municípios poderem fazer algum tipo de investimento para a população e parar de, no final de cada ano, passar com o pires na mão em Brasília mendigando o que não tem. Alguns investimentos feitos hoje nos municípios, advém quase exclusivamente de “Emenda Parlamentar” que os deputados federais distribuem para os prefeitos de sua área de atuação. Não é assim que deveria ser, mas o governo federal para ter ascensão sobre os parlamentares pratica essa ação como uma moeda de troca, na medida em que são liberadas as emendas o governo se acha no direito de cobrar do deputado o seu posicionamento político principalmente em determinadas votações no Congresso Nacional. É assim que tem sido nas últimas décadas. Não se vislumbra nada de positivo ou de concreto a curto prazo para se alterar esse quadro ou esse estado de coisas. Nem a reforma política e tão pouco a reforma tributária estariam nesse momento passando no mínimo próximos à Câmara e ao Senado Federal. Nesse quadro a contagem regressiva já teve inicio para que em futuro próximo as pessoas de bem se desestimulem de pensar em política, o cargo de prefeito, pode até ficar vago, ou então pode vir a ser ocupado por pilantras de toda espécie, o que na verdade é o que mais tem por aí esperando na fila. Mas a vida continua, e nesse processo todo é preciso corresponder com a expectativa dos eleitores. É um desafio injusto, uma luta inglória. Querer fazer e não poder. Querer produzir e não ter acesso a recursos. Quere mostrar serviço e se sentir obsoleto. E o drama continua. O que fazer? Uma nova leva de prefeitos jovens e talentosos, eleitos no ultimo pleito municipal, na nossa região, vem se destacando à frente da administração de seus municípios, e através deles, de sua atuação, vislumbra-se um fio de esperança de que com luta, garra, persistência, determinação e criatividade, pode se alcançar muitos objetivos e ao mesmo tempo manter a chama acesa pela luta de uma mudança radical nas leis de Brasília e pela tão sonhada reforma tributária. A Amop- Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, sempre esteve à frente de suas similares, tanto no Paraná assim como no Brasil. Não há no país, uma entidade com o perfil e o desempenho da Amop, fruto do talento da nossa gente, de nossos governantes e de sua obsessão por conquistas. É possível que ainda os nossos prefeitos não tenham avaliado a dimensão de seu poder através da Amop. As ações, na nossa região, tanto do governo federal assim como do governo estadual, devem ou deveriam passar necessariamente pela Amop, assim como as reivindicações e as agendas ministeriais e governamentais em bloco deveriam ser feitas também pela entidade. Nesse quadro não há Tribunal de Contas ou Ministério Público que possam inibir o desempenho de um gestor municipal por conta de pressão ou por qualquer outra razão como vem acontecendo costumeiramente. Os prefeitos unidos são maiores que qualquer Tribunal ou Ministério. A atribuição desses não pode inibir os gestores, ou mesmo legislar em suas cidades onde costumam atuar infernizando a vida dos prefeitos que a quem cabe tomar as decisões, pois somente eles sabem da realidade de seus municípios. Por uma simples vírgula o Tribunal de Contas costuma por em suspeição as contas de determinadas prefeituras respingando diretamente esse ato no prefeito e repercutindo na cidade como se o gestor tivesse cometido algum ato de contravenção, quando sabemos - e o Tribunal também sabe - que, principalmente os pequenos municípios, sofrem com a falta de mão de obra especializada (que contador vai se sujeitar a ganhar dois mil reais quando na iniciativa privada pode ganhar o triplo?) e nem por isso o Tribunal de Contas consegue ter a sensibilidade de entender o drama dos pequenos municípios que são tratados de forma truculenta pelo órgão. E não vamos esquecer, nesse quadro todo, a romaria que os prefeitos são obrigados a enfrentar em suas viagens à capital do estado semanalmente gastando dinheiro do contribuinte, o seu tempo e testando a sua paciência. Diante dessa situação e para enfrentar esse quadro, a Amop elegeu uma nova diretoria que toma posse no próximo dia 25 de abril, liderada pelo prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto. Imbuída de propósitos inovadores e consciente de sua força e de seu poder a nova diretoria, com visão abrangente e firme nos seus propósitos, pretende atuar muito próximo dos prefeitos lhes dando guarida, suporte e retaguarda em suas ações e em suas necessidades. Para o prefeito de Assis, e presidente eleito da Amop, Marcel Micheletto, “o gestor municipal é a razão de ser da entidade” assim, expressa ele, “é preciso protegê-lo lhe prestando toda a assessoria possível, resguardando-o e lhe dando suporte necessário para que possa enfrentar    sem traumas suas atividades. Outra ação em pauta da nova diretoria é a proposta que será discutida com o governo do estado assim como com o tribunal de Contas para que ambos descentralizem os seus serviços instalando e tornando Cascavel um mini centro governamental evitando o máximo a romaria dos prefeitos semanalmente à capital do estado. As vozes de Cláudia Pereira, de Edgar Bueno, de Marcel Micheletto, de Jucerlei Sotoriva, De Rineu Menoncin, de Ivanor Bernardi, e tantos outros prefeitos, se levantam e engrossam a fila pelos mesmos ideais: A união pelo oeste, novas bandeiras a serem hasteadas na Amop, e soluções rápidas para as reivindicações. Com a concretização e os resultados positivos das ações e dos projetos, a serem desenvolvidos através da Amop, certamente a nossa região, finalmente, deve voltar a ocupar o seu espaço revelando novas lideranças políticas para o Paraná. Daqui poderão voltar a sair novamente senadores e governadores, porque não? O tempo dirá.