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Marcel lidera encontro para discutir os rumos da Saúde no Paraná

Mais de 400 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de Saúde e representantes do Governo do Estado se reuniram na segunda-feira (28), em Curitiba, para discutir os rumos da saúde frente à atual crise de financiamento do setor por parte do governo federal. O evento foi realizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e contou com a presença de diversos deputados da bancada paranaense no Congresso Nacional. Se há 20 anos a União era responsável pelo financiamento de mais de 70% dos gastos com saúde em todo o país, hoje Estados e municípios são os que arcam com a maior parte desta despesa. No Paraná, essa parcela é ainda maior. O Governo do Estado e as prefeituras investiram juntos, em 2014, cerca de 6,8 bilhões, o que representa 57,5% dos gastos no setor. SOBRECARREGADOS Em contrapartida, a União, que concentra a maior fatia da arrecadação entre os entes federados, aplicou apenas 2,4 bilhões, o equivalente a 42,5% de tudo que foi investido em saúde no Paraná ao longo do ano passado. “Isso mostra que Estados e municípios estão cada vez mais sobrecarregados e pagando contas que deveriam ser do governo federal. Tudo isso para garantir que a população não seja prejudicada” afirmou o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto. Segundo ele, todos os municípios paranaenses hoje aplicam em saúde muito mais do que a lei determina - 15% das receitas correntes brutas. “Fica claro que precisamos de mais recursos para a saúde e este dinheiro tem que vir do governo federal. Estamos à beira de um colapso. Nossas obrigações só aumentam e não temos mais condições de arcar com tudo isso sozinhos”, explicou Micheletto. O DOBRO De acordo com um levantamento da Secretaria Estadual da Saúde, 30 municípios do Paraná aplicam mais que 30% de seus orçamentos em saúde, o que significa o dobro do estipulado em lei. Um deles é Pato Branco, que em 2014 aplicou 31,05% em saúde. “Fazemos isso porque temos o compromisso de manter o atendimento ao cidadão”, explicou o prefeito da cidade, Augustinho Zucchi, que também participou da reunião. HABILITAÇÕES Durante o encontro, o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, apresentou aos gestores e deputados um panorama geral da situação financeira do setor no Paraná. Ele ressaltou que a maior reivindicação do Estado é a expansão de políticas públicas como a rede Cegonha e a rede de Urgência e Emergência para todo o Paraná, a exemplo do que acontece nos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Santa Catarina. Atualmente, apenas 30% do Paraná é beneficiado por essas políticas federais que aumentam a remuneração dos serviços de saúde credenciados. “Esta expansão significaria quase R$ 300 milhões a mais, por ano, para manter e qualificar o atendimento em hospitais e outras unidades de referência. Recurso este que também iria para o Samu e outros serviços que estão em funcionamento, mas não recebem apoio do governo federal”, declarou Caputo Neto. FUTURO De acordo com o deputado federal Ricardo Barros, que também é o relator do orçamento da União para 2016, as perspectivas não são das melhores e a orientação é apertar os cintos. “O Ministério da Saúde já sinalizou que o objetivo agora é cumprir com o que já foi pactuado e não assumir novos compromissos”, enfatizou. Barros disse que a previsão é que não haja recursos federais nem para pagar as despesas com a alta e média complexidade dos meses de novembro e dezembro deste ano. Se isso se concretizar, o Estado deixaria de receber algo em torno de R$ 312 milhões para o pagamento de hospitais e outros prestadores do SUS.