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Prefeitura de Foz garante apoio e assistência técnica a pequenos produtores

Equipes da Prefeitura de Foz do Iguaçu dão apoio esta semana, com serviços de terraplanagem, para a construção de mais um novo aviário na Vila Bananal. Somado a outras duas estruturas já existentes, a capacidade de produção será de 600 mil frangos por ano. 

O suporte da prefeitura é ofertado por meio do Programa de Apoio ao Produtor Rural, que tem como objetivo melhorar o ambiente de negócios e atrair novos investimentos para Foz do Iguaçu. 

“Este é um trabalho importante que o Município oferta aos pequenos produtores. Através de uma solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, foi autorizado que a Secretaria de Obras  disponibilizasse uma motoniveladora para executar os serviços de terraplanagem”, comentou o secretário municipal de Obras, Cézar Furlan.

Neste ano de 2021, a prefeitura emitiu o primeiro aviário licenciado na área agrícola do município. A agilidade nos procedimentos necessários para a instalação e o apoio da administração municipal têm sido fatores de incentivo para empresários investirem nas áreas rurais de Foz.

Programa de Apoio ao Produtor Rural

O incentivo do Município aos pequenos produtores é amparado pela Lei Municipal Nº 3149, de 16 de dezembro de 2005. Para obter os benefícios previstos na legislação, os produtores rurais devem protocolar junto à Secretaria Municipal de Agricultura o pedido contendo dados pessoais e da propriedade, projeto da obra e autorização do Instituto Ambiental do Paraná - IAP -, quando for o caso.

O apoio é destinado exclusivamente aos produtores não possuem máquinas e equipamentos que possibilitam a execução dos serviços e que sejam proprietários áreas no município com as seguintes características:

- até 05 alqueires: serviço sem ônus ao produtor.

- de 06 até 10 alqueires: o produtor deverá fornecer 50% (cinqüenta por cento) do diesel gasto nas horas trabalhadas. 

-acima de 10 alqueires: exclusivo para conservação do solo; o produtor deverá fornecer o diesel gasto nas horas trabalhadas na sua integralidade. 

Os serviços de apoio se dividem em cinco classes, sendo: 

I - fornecimento de serviços de hora máquina para o preparo do solo com escarificação profunda para o plantio, de acordo com o projeto analisado e aprovado por laudo de técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura.

II - horas máquinas para pequenos serviços, drenagens, depósitos de água para irrigação, reparos em curvas de nível na preservação do solo e combate a erosão.

III - auxílio de horas máquinas para construção de aviários, esterqueiras, galpões, silos, bebedouros, abastecedouros, açudes para piscicultura, currais, pocilgas e granjas de cunicultura.

IV - readequações e cascalhamento dos acessos e instalações das propriedades rurais.

V - apoio técnico ao produtor rural, inclusive para realização de eventos, auxiliando com transporte, visando ao aperfeiçoamento das técnicas utilizadas.