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Profissionais de Estética buscam regulamentação da profissão

Profissionais de Estética buscam regulamentação da profissão

As profissionais de Estética e Cosmética do País estão clamando pela regulamentação da profissão. E para terem a sua voz ouvida pelos políticos e pela sociedade estão se mobilizando em prol do “Mutirão pela Regulamentação”, que deverá ocorrer em todo o Brasil. Em Cascavel, a manifestação será realizada no dia 8 de junho, em frente a Catedral Nossa Senhora Aparecida, a partir das 14 horas.

Segundo Juliana Perardt, esteticista e uma das organizadoras do ato em Cascavel, o Movimento do Mutirão em Prol da Regulamentação da Estética só existe por que a categoria acredita na sua força e sabe que para alcançar os objetivos é preciso acreditar, participar e construir a profissão que sonham e merecem. “Contamos com vocês esteticistas e estudantes para lutar em prol da regulamentação da nossa profissão. Nos unirmos nesse momento é essencial, temos que lutar pelos nossos direitos e mostrar a nossa força. Venham para a rua!”, convida a profissional.

A PROFISSÃO

A profissão de Estética foi trazida da França na década de 50 por Anne Marie Klotz, filha de franceses, mas que nasceu no Brasil – Rio Grande do Norte. Anos mais tarde a sua família retornou a França e no ano de 1954, Mme Klotz volta ao país trazendo ensinamentos que ajudariam um exército de pioneiras a participar de maneira informal no orçamento de suas famílias, levando aos lares técnicas que hoje contribuem com a geração de milhares de empregos diretos e indiretos e com uma grande parcela do orçamento deste país.

Mediante a crescente importância dessa atividade e as novas perspectivas que se configuram, no decurso das últimas décadas, os profissionais da Estética vêm se especializando e se organizando como uma classe trabalhadora consciente das responsabilidades e dos limites da sua atuação.

Com a criação dos Cursos Superiores de Tecnólogos em Estética e Cosmética autorizados pelo MEC, de acordo com a Resolução Normativa do Conselho Nacional de Educação no 03, de 18 de dezembro de 2002, fundamentada nos Pareceres 436/2001 e 29/2002, com base na Lei Federal 9.394, de 1996, regulamentada pelo Decreto 5154, de 23 de julho de 2004, permitindo ainda a realização de especialização, mestrado e doutorado, um grande avanço na qualificação profissional foi alcançado.

Na atualidade os cursos de técnico e de tecnólogo se encontram no Catalogo Nacional de Cursos do Ministério da Educação e Cultura, enquadrados no eixo ambiente, saúde e segurança, e mais de 100 instituições universitárias oferecem o curso superior em Estética e Cosmética, em todo o país.

Mas apesar de todos os esforços que a classe tem desempenhado para ter seu valor reconhecido, estes não tem proporcionado bons resultados, e passados mais 60 anos, que a profissão vem sendo desenvolvida no país, observamos que as conquistas desta importante atividade laboral não foram tão significativas, pois a falta de leis para normatizar a atividade impossibilitou a constituição dos Conselhos Federal e Regionais de Estética e Cosmética, órgãos imprescindíveis para proteger a saúde da população, já que atua na fiscalização dos deveres e qualidade do serviço oferecido a sociedade, e até a atualidade 15 projetos de lei que buscavam a regulamentação da profissão foram arquivados.

No dia 18 de janeiro de 2012 foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff a lei de nº 12.592, que reconhece as profissões de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e as enquadra no setor de atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal.

Esta lei não atende as expectativas dos profissionais técnicos e tecnólogos, e mais recentemente bacharéis em Estética e Cosmética, já que a profissão de Esteticista precisa de qualificação técnica ou superior para ser desenvolvida de maneira correta e responsável, sem que se coloque em risco a saúde da sociedade, necessitando do estudo das ciências biológicas como: anatomia, microbiologia, bioquímica, biofísica, entre outras, e de matérias específicas como cosmetologia e eletrotermofototerapia, e na referida lei, não é exigido nenhum tipo de formação, sendo citado o artigo 5º, inciso XIII da constituição: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

DIFICULDADES ENFRENTADAS

A falta da regulamentação tem dificultado o crescimento profissional e atualmente existem profissionais marginalizados, trabalhando na clandestinidade, pois em algumas capitais o fato de não termos conselho, está sendo exigido pelas Vigilâncias Sanitárias, um responsável técnico médico, como no município do Rio de Janeiro, e em outras capitais e municípios, que o profissional esteticista pague ao conselho de Biomedicina para poder trabalhar.

Atualmente têm três projetos de lei tramitando no congresso nacional, sendo que um destes, o 959/2003, aguarda para entrar na pauta de votação à 10 anos, e por isto, totalmente desatualizado e os outros dois não atendem as nossas reivindicações.

MOBILIZAÇÃO

Na tentativa de sanar com essa omissão legislativa, a profissionais iniciaram um movimento nacional denominado Mutirão pela Regulamentação, na rede social facebook (https://www.facebook.com/groups/regulamentacaoestetica), onde estão convocando profissionais e futuros profissionais de todo país para trabalhar pela regulamentação da profissão nas universidades, congresso do setor, manifestações públicas, youtube, Câmara e Senado Federal, onde darão entrada nos próximos dias em outro projeto de lei que atenda as habilidades e competências da Estética e Cosmética.

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