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Seminário motiva realização de conferências municipais nas cidades de todo o Paraná

Seminário motiva realização de conferências municipais nas cidades de todo o Paraná

O secretário do Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Paraná), Ratinho Junior, abriu o Seminário de Mobilização para a 6ª Conferência Estadual das Cidades no Estado do Paraná. O evento aconteceu nesta semana no auditório do Ministério Público (MP), em Curitiba, com a presença de prefeitos e representantes da sociedade organizada para a busca conjunta de soluções sobre “A Função Social da Cidade e da Propriedade – A Cidade que Queremos”.

Ratinho Junior destacou que a presença efetiva e maciça dos municípios na 5ª Conferência Estadual das Cidades, em Foz do Iguaçu, fez do Paraná o Estado com o maior número de participantes de todo o País. “Vamos fazer bonito de novo e levar importantes sugestões para que a vida de todos seja melhor e as cidades sejam realmente do jeito que todos nós queremos, com trabalho e respeito”, convocou.

O procurador do Ministério Público do Paraná, Alberto Vellozo Machado, fez palestra sobre “A Função Social das Cidades” e mencionou que o artigo VI da Constituição Federal enuncia os direitos coletivos e individuais. “Lá estão as políticas públicas necessárias ao País, às cidades, às pessoas. Basta respeitar a Constituição Federal e implantar as políticas públicas necessárias”, defende.

O procurador falou ainda sobre o trabalho dele junto ao MP, que trata das mesmas questões abordadas no seminário, lembrando que a cidade é um bem comum, que pertence a todos.

PROGRAMAÇÃO

Também se pronunciaram no evento o secretário executivo do Concidades/PR e conselheiro Nacional das Cidades, Mauro Rockenback, e o coordenador da Comissão Preparatória Estadual, Osni Mendes. Houve ainda a apresentação do Concidades Nacional, com a abertura para o esclarecimento de dúvidas do participantes.

Os principais questionamentos foram sobre a formação da Comissão Preparatória Municipal; qual o número correto de participantes; eleição e número de delegados eleitos para a Conferência Estadual e qual o tempo adequado para realizar a Conferência Estadual.

Cerca de 50 municípios participaram do Seminário por meio do webcast, sistema de transmissão ao vivo, pela Internet, através do aplicativo de webcast do MP/PR. Durante a transmissão ao vivo foi possível o envio de perguntas, por e-mail, aos palestrantes. “Todas as dúvidas foram esclarecidas e colocamos a Secretaria Executiva do ConCidades à disposição de todos para mais informações necessárias”, disse Rockenbach.

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, convidou todos os prefeitos para participar do evento. O objetivo é estimular a realização das conferências nos 399 municípios e prestar esclarecimentos sobre a organização, participação, sistematização e validação das etapas preparatórias para a 6ª Conferência Estadual das Cidades programada para o próximo ano, ainda sem data definida. A organização dos Seminários é do Conselho Nacional das Cidades (Ministério das Cidades) e da Comissão Preparatória Estadual do Paraná.

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