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Três hospitais do Paraná recebem juntos R$451,3 mil para combate ao Covid-19

Três hospitais do Paraná recebem juntos R$451,3 mil para combate ao Covid-19

Atuação do Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal do Paraná possibilitou que mais três hospitais do Estado sejam beneficiados com recursos para combate à doença Covid-19. Desta vez, R$451,3 mil serão encaminhados para o Hospital Universitário (HU) de Londrina, em Londrina/PR, o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Apucarana/PR, e o Hospital da Misericórdia de Jacarezinho, em Jacarezinho/PR. Os valores são provenientes dos saldos em conta das Varas Federais das três cidades e serão utilizados no combate à pandemia, conforme a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O saldo disponível nas três subseções judiciárias é resultante de depósitos de prestação pecuniária fixada como condição de suspensão condicional do processo ou transação penal, bem como de pena restritiva de direitos de prestação pecuniária. Os valores ficaram assim divididos: Hospital Universitário de Londrina (R$ 361.376,00); Misericórdia de Jacarezinho (R$ 50.000,00); Hospital Nossa Senhora das Graças – ou Hospital da Providência de Apucarana (R$ 40.000,00).

Na decisão na qual encaminha os recursos, o Judiciário explica que o HU de Londrina, o Hospital da Providência de Apucarana e a Misericórdia de Jacarezinho são, respectivamente, hospitais públicos ou privados que atendem pacientes do SUS e que necessitam urgentemente de recursos para enfrentando ao Coronavírus.

O Hospital Universitário demonstrou precisar do dinheiro para adquirir equipamentos para assegurar o funcionamento de 20 leitos de terapia intensiva, para tratamento exclusivo a pacientes infectados pela Covid-19. O Hospital da Providência de Apucarana relatou a necessidade de adquirir aventais, máscaras e toucas descartáveis para oferecer EPIS´s aos colaboradores e pacientes suspeitos. Já o pedido da Misericórdia de Jacarezinho demonstrou a necessidade de adquirir monitores, oxímetros, dispensadores, e EPI´s no combate à doença.

Após a transferência dos recursos, os hospitais terão quatro meses para prestar contas da utilização dos valores, comprovando por notas fiscais a aquisição dos bens adquiridos.

Fiscalização
O MPF está acompanhando e fiscalizando a aplicação da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio deste documento, o conselho recomendou que os recursos depositados nas contas judiciárias, provenientes de penas pecuniárias decretadas durante o período de estado de emergência de saúde pública no Brasil, sejam destinadas à aquisição de equipamentos de limpeza, proteção e saúde para o combate à pandemia da Covid-19.

Na semana passada, o MPF acompanhou a destinação de mais de R$ 2,4 milhões de reais a hospitais de referência do Paraná.

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